Processo 303082/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/07/2002 09:46
Autuado em 19/07/2002 09:46
Oficio de encaminhamento 029/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1038/2006 da Segunda Câmara, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2006 Acórdão   1038/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2006 Acórdão   1038/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Juntadas
DataDescrição
27/09/2005 11:42 do Protocolo nº 382650/05, referente juntada de documentos.
04/11/2004 15:57 do Protocolo nº 432289/04
22/09/2004 10:43 do Protocolo nº 372103/04, referente prazo 30 dias
27/08/2004 14:55 do Protocolo nº 354997/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 1038/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2006 15:57 DP Processo em remessa externa
10/07/2006 18:15 DP  
19/06/2006 10:40 DEX  
12/06/2006 14:12 S2C  
07/06/2006 14:55 DG  
25/05/2006 14:38 GCAML  
19/05/2006 10:35 DP  
25/11/2005 14:49 SMPjTC Parecer nº 9018/2006 - aprovação com ressalva
27/09/2005 12:07 DAT Instrução nº 5945/2005 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
22/08/2005 16:43 SMPjTC  
05/11/2004 16:24 DAT Instrução nº 3929/2005 - Irregularidade das contas - Recolhimento de recursos ao Estado - Aplicação de Multa
06/08/2004 09:27 DG  
19/04/2004 08:19 SMPjTC Parecer nº 11301/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
19/07/2002 09:46 DAT Instrução nº 1643/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta